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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
A herança maldita do PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 12:37
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se emenda. Nem seus lacaios
Relator da reforma política na Câmara dos Deputados, o petista Vicente Cândido apresentou proposta com a possibilidade de dar imunidade criminal prolongada a todo e qualquer candidato em ano eleitoral, que duraria até oito meses antes do pleito.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 09:38
Câmara dos Deputados resiste à proposta que reduz nº de partidos políticos no Brasil
Medida que prevê cláusula de barreira a siglas enfrenta oposição de deputados, que já falam em promover alterações nas regras ou engavetar o projeto.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
A exacerbação da mentira
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Mensalinho, mensalão, aldosalão.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Medidas Provisórias e sua adoção por parte do Distrito Federal e dos Estados.
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12
Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08
A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:26
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, a MP prevê correção que varia de 4,5% a 6,5%, em vigor desde abril deste ano
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:29
Circo direito autoral
Hoje comemora-se a o dia nacional do circo, vamos falar um pouco dos direitos envolvidos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37
Neopopulismo, mentiras e política
O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:15
Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião
Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:18
Como proteger o meu negócio em uma collab? Quais os cuidados?
Entenda os cuidados necessários ao realizar uma collab.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 12:08
Ministério Público Federal investiga se Cunha recebeu propina em 13 contas no exterior
Depósitos de US$ 4,68 milhões foram identificados a partir da delação dos donos da Carioca Engenharia
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O racha no Codefat: mais uma vergonha governamental
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal, independente. Autor dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro e S.O.S.SINDICALpt, ambos editados pela LTr. E-mail: oliveira.sossindical@itelefonica.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:52
PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice
O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br.